TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Espaço Viçoso. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Espaço Viçoso. A Espaço Viçoso disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum produto ou serviço na nossa loja, está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, então não deve aceder ao site nem utilizar os nossos serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou modificar qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao site após a publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.
A nossa loja é alojada na plataforma WooCommerce, que nos fornece a infraestrutura online necessária para comercializar os nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos de Serviço, confirma que é maior de idade no seu país ou região de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores de idade utilizem este site.
Não deve utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não poderá, ao utilizar este Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos de autor).
Não deve transmitir qualquer vírus ou código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode: (a) ser transmitido através de várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar ou adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais recentes. Qualquer utilização do material deste site é feita por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar quaisquer alterações no nosso site.
SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)
Determinados produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços possíveis para apresentar, da forma mais precisa, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no ecrã do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos. Todas as descrições de produtos e os respetivos preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos ainda o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto neste site é nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si irá atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar a quantidade de produtos por pessoa, por residência ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso efetuemos alterações ou cancelemos um pedido, poderemos notificá-lo por e-mail e/ou através do endereço ou número de telefone de faturação fornecido no momento em que o pedido foi realizado. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações completas e precisas da sua conta e de compra para todas as transações efetuadas na nossa loja. Compromete-se também a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais detalhes, por favor, reveja a nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos monitorização ou controlo.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme a disponibilidade”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosso. Não nos responsabilizamos, de forma alguma, pela sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, sendo da sua responsabilidade familiarizar-se e aceitar os termos aplicáveis fornecidos pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Além disso, podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos recursos e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Determinados produtos, conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros presentes neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites. Não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer produtos, serviços ou outros materiais fornecidos por terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respetivo terceiro.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, enviar certos itens específicos (como, por exemplo, a participação num concurso), ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio ou por qualquer outro meio (doravante designados como ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem qualquer restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outro modo, utilizar quaisquer comentários que nos enviar. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso critério exclusivo, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não irão violar qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Não deverão incluir vírus de computador ou outro tipo de malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de outro modo, enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários.
É o único responsável pelos comentários que faz e pela veracidade dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja é regulado pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.
SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado o seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido utilizar o site ou o conteúdo para:
(a) fins ilícitos;
(b) solicitar a outras pessoas a prática ou participação em qualquer ato ilícito;
(c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais;
(d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet;
(h) recolher ou rastrear informações pessoais de outras pessoas;
(i) enviar spam, phishing, pharming, pretextos, spiders, crawling ou scraping;
(j) fins obscenos ou imorais; ou
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de rescindir o seu acesso ao Serviço ou a qualquer site relacionado caso viole qualquer uma das proibições acima mencionadas.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem o notificar.
Você concorda que o seu uso ou a sua incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, salvo se indicado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para o seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhuma circunstância a Espaço Viçoso, os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo que tenha sido alertado da possibilidade de tais danos.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Espaço Viçoso e os nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e outros colaboradores, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros, devido à violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão deverão continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estarão em vigor, a menos que sejam rescindidos por si ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos serviços ou quando deixar de usar o nosso site.
Se, a nosso critério exclusivo, você não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você ficará responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão. Também podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Rua do Tronco, S. Mamede de Infesta, 4465-275 Matosinhos.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar regularmente o nosso site. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Quaisquer dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o nosso endereço de e-mail: info@espacovicoso.pt.
